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DIREITO ELEITORAL
A Advocacia Alberto Rollo é reconhecida como um dos principais
escritórios especializados nessa matéria no Brasil, constituído por
profissionais estudiosos dos grandes temas desse ramo do direito.
Além da produção de livros, artigos e pareceres dedicados à análise
de vários aspectos da legislação eleitoral, a nossa equipe conta com
a vivência prática de vários anos de contínua atuação nesse campo.
O acompanhamento constante da legislação e da jurisprudência do
Tribunal Superior Eleitoral são as chaves dessa atuação, que se
traduz, dentre outros, nos procedimentos a seguir arrolados:
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e
coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em
especial para fins de impugnação ou defesa de registro de
candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à
propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações
judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de
autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou
defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou
defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu
funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos
respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos
disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários
ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como
convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações
judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos
partidários.
Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do
direito eleitoral, como gozo e suspensão dos direitos políticos;
incidência das inelegibilidades constitucionais e
infraconstitucionais; regularidade formal de atos
político-partidários; interpretação das disposições constitucionais
sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da
legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das
Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das
Eleições.
Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes
eleitorais ou infrações à lei eleitoral. |
