• Análise dos tópicos da ADIN 2.591
• Como evitar o aumento significativo de ações revisionais contra as instituições financeiras
• Quais são as principais áreas que necessitam de maior atenção

Dr. Arnold Wald, Advogado
WALD ADVOGADOS

• Impacto da reavaliação de procedimentos e rotinas bancárias
• Planos de ação de algumas instituições do mercado que já estão em fase de adaptação às novas medidas
• Aplicação do acórdão para bancos, financeiras e securitizadoras
• As atividades das corretoras de valores mobiliários e o impacto com a adequação ao CDC
• Possível interferência da decisão do STF na atividade das CVMs

Dr. Sérgio Zahr, Sócio Advogado

Dr. Marcello Klug Vieira, Sócio Advogado
ALBINO ADVOGADOS

Dra. Marta Mítico Valente, Sócia Advogada
PINHEIRO NETO ADVOGADOS

• Mensuração dos riscos jurídicos
• Sistema para controle e minimização do impacto de perda
• Estudo de caso com demonstração de estrutura tecnológica para suportar cenário mais complexo e dinâmico
• Metodologia que permite reavaliar o passivo jurídico face a nova realidade
• Padronização de procedimentos e gestão de carteira de varejo

Mauro Sampaio, Sócio
E-XYON

Dr. Adam Stheling, Sócio
CARLOS MAFRA DE LAET (ALIANÇA GOUVÊA VIERA)

Como o jurídico das instituições financeiras deve preparar-se para orientar todos os setores envolvidos com o impacto da decisão da ADIN 2.591 Participe desta sessão interativa de discussões e conheça análises detalhadas sobre as principais questões que deverão ser revisadas para prevenção de perdas.

Você conhecerá a visão de advogados especializados em Código de Defesa do Consumidor e de diretores jurídicos das principais instituições financeiras do Brasil.

• Mecanismos para que os bancos possam resolver as questões administrativamente sem recorrer ao judicial
• Identificação dos principais fatores de exposição de riscos com produtos e marketing
• Necessidades de mudanças para os seguintes fatores de risco:
  • Redação de cláusulas contratuais
  • Formatação de produtos
  • Comunicação e marketing entre instituição financeira e cliente
  • Respeito às prescrições do Código de Defesa do Consumidor sobre práticas comerciais e contratos

Debatedores:

Dr. Antônio Carlos de Toledo Negrão, Gerente Geral da Área Jurídica
FEBRABAN

Dr. Arnaldo Penteado Laudísio, Superintendente Executivo da Área Jurídica
BANCO SANTANDER BANESPA

Dr. Leandro de Matos Coutinho, Advogado
BNDES

Dr. Roberto Pfeiffer, Diretor
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA E POLÍTICA DO CONSUMIDOR (BRASILCON)

Procurador do Estado de São Paulo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

• Abertura de conta corrente
• Instrumentos de crédito e concessão sem autorização do cliente
• Cobrança indevida devolução do bem até 7 dias depois da compra
• Questões de contratos com juros abusivos, limites e multas
• Concessão de descontos na liquidação antecipada de financiamentos
• Critérios discriminatórios na concessão de financiamentos
• Produtos de crédito

Debatedores:

Dr. Carlos Eduardo da Silva Monteiro, Presidente e Ex-Diretor Jurídico
BANCO NOSSA CAIXA

Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Advogado e Professor - Especialista em Direito do Consumidor
ADVOCACIA ALBERTO ROLLO

Dr. Flavio Maia, Consultor Jurídico
UNIBANCO