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ARTHUR LUIS MENDONÇA
ROLLO
Profissão : Advogado e professor.
OAB n°. 153.769/SP
E-mail :
arthur@albertorollo.com.br
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É Mestre e Doutorando em
direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área
de direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e
coletivos.
Concluiu um módulo do curso de especialização da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, em Direito Processual Civil, sob
a coordenação dos Professores: NELSON NERY JÚNIOR, TERESA CELINA
ARRUDA ALVIM WAMBIER E CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO, tendo sido
aprovado com nota 9,00 (nove).
ESCOLARIDADE:
PRIMEIRO GRAU - COLÉGIO TRÊS DE MAIO e COLÉGIO LICEU PASTEUR
SEGUNDO GRAU - COLÉGIO LICEU PASTEUR
TERCEIRO GRAU - FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DATA
DA COLAÇÃO DE GRAU 23/01/98.
IDIOMAS:
INGLÊS
FRANCÊS
ITALIANO – noções de leitura
CURSOS:
Tema: Direito Desportivo, realizado pela AASP;
Tema: Dano Moral, realizado pelo NEJUS;
Tema: Direito Eleitoral, realizado pela UNIBAN, realizado nos dias
19 e 20 de abril de 1996;
Tema: Direito Eleitoral, realizado pela AASP, realizado no período
de 13 a 15 de maio de 1997;
Tema: Direito Constitucional Comparado, Palestrante: Professor
Charles D. Cole da Cumberland School of Law e da Samford University
- EUA - realizado pelo TRF da 3ª Região, pelo Instituto dos
Advogados e pela Uniban, no ano de 1997;
Tema: Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, realizado pela
Escola Superior da Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil –
Secção de São Paulo, no ano de 1998, com carga horária de 44 horas;
Tema: O Futuro do Direito Processual Civil, realizado pela Escola
Superior do Ministério Público, nos meses de março e abril de 1999,
com carga horária de dezesseis horas;
Tema: Como vencer nas eleições, realizado pela ABEEJ, com carga
horária de oito horas;
Tema: 15 Anos de Ação Civil Pública, Polêmicas e Controvérsias
Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais, realizado pelo
Ministério Público Federal, realizado nos dias 13, 14, 20 e 21 de
junho de 2000.
- Tema: “Curso de Francês Instrumental”, módulos básico e avançado,
cada um com carga horária total de trinta horas, realizado pela
OAB/SP.
- Tema: “Lei de Responsabilidade Fiscal”, organizado pela OAB/SP,
realizado em 2001;
- Tema: “Estatuto do Idoso”, realizado pela Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Estágio na Advocacia Alberto Rollo S/C, escritório especializado em
Direito Eleitoral e em Direito Administrativo, iniciado em janeiro
do ano de 1.993 e concluído em dezembro do ano de 1.997.
Atualmente é advogado associado no escritório referido, atuando,
principalmente, nas áreas cível, eleitoral e do direito
administrativo, realizando audiências, sustentações orais, bem como
acompanhando diversos processos, nos quais elabora toda a sorte de
peças jurídicas.
É também assessor especial junto ao gabinete do Prefeito de
Caieiras, desde fevereiro de 2001
ATIVIDADES
ACADÊMICAS:
Foi professor das cadeiras de Ética e Disciplina e de Direito
Processual Civil do Curso Preparatório para Exame de Ordem “CP ABC”,
com sede em São Bernardo do Campo, na Avenida Lucas Nogueira Garcez,
791.
Foi Professor Monitor da cadeira de Direito Processual Civil III da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, auxiliando a
Professora Dra. Rosa Benites Pelicani, ministrando aulas em caráter
eventual, nos anos de 1998 e 1999.
Foi Professor Monitor da cadeira de Direito Processual Civil II da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, auxiliando a
Professora Dra. Rosa Benites Pelicani, ministrando aulas em caráter
eventual, no ano de 2000.
Foi Professor Monitor da cadeira de Direito Civil da Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, auxiliando
a Professora Dra. Maria Alice C. Zaratin S. Lotufo, aplicando
seminários e ministrando aulas em caráter eventual, nos anos de 1999
e 2000.
Foi professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo, no ano de 2001.
Foi Professor assistente no curso de Direito das Relações de Consumo
do COGEAE-PUC, realizado no Centro de Extensão Universitária
Monteiro Lobato em São José dos Campos – SP, no primeiro semestre de
2001.
Foi Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo, no ano de 2002.
Foi Professor de Ética Profissional e Estatuto da OAB no estágio
mantido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em razão
de convênio mantido com a OAB. Auxiliou o Professor Otacílio Ferraz
Felisardo nas aulas de Direito Civil II, em 2003.
Escreveu inúmeros artigos, sozinho e em co-autoria com o advogado
Alberto Rollo, publicados em diversos jornais (“Amazônia Jornal” de
Belém, “Diário de Notícias” de São Paulo, “Jornal da Baixada”,
“Regional News” de Caieiras, “Oeste Notícias” de Presidente
Prudente, “A cidade de Votuporanga”, “Jarinu em foco”, “Jornal de
Serra Negra”, “Bragança Jornal” de Bragança Paulista, Jornal “O
observador” e Jornal “Mundo Lusíada”) e sítios de internet (Direitonet,
Portal Academus, Empório do Saber, Odireito, Mundo Jurídico, Espaço
Vital Virtual, Complexo Jurídico EPJ), dentre os quais:
A corrupção eleitoral;
A evolução do marketing contra o consumidor – publicado também no
informativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de
maio/2003, ano III, n° 15;
A imagem do advogado;
A importância do edital para a administração pública, publicado pela
revista “Licitar”, edição de setembro de 1998, Ano 2, n° 3, páginas
18/22;
A polêmica sobre os transgênicos;
A propaganda eleitoral e a poluição visual;
A sociedade brasileira e os idosos;
Democracia direta;
Deveres e condutas vedadas aos bancos;
O Estado e o Código de Defesa do Consumidor;
O papel dos Tribunais de Contas;
O que é “juizite”?;
O risco da atividade nas relações de consumo;
Os bancos e os direitos do consumidor;
Os consumidores da informação;
Os serviços de manobrista;
Um exemplo a ser seguido;
Vale tudo pela audiência;
Votação em lista fechada;
Voto em lista ofende a democracia;
Os idosos e os planos de saúde, publicado no informativo ADCOAS;
Não aceitamos cheques, publicado no informativo ADCOAS – ANO VIII –
nº 68 – p. 4;
Os jornais e as pesquisas eleitorais, publicado no boletim de
doutrina ADCOAS – ANO VII – nº 11 – p. 226
A proteção da honra tem preço, publicado no boletim de doutrina
ADCOAS – ANO VII – nº 13 – p. 255;
A jurisdição eleitoral, publicado na Revista da Faculdade de Direito
de São Bernardo do Campo – ano 8 – número 10, p. 57.
Proferiu palestra para os alunos da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, sobre o tema “O poder geral de cautela do juiz”,
em julho de 1999.
Proferiu palestra para os alunos da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, sobre o tema “Tutela jurisdicional coletiva e
tutela dos direitos do consumidor”, em julho de 2000.
Fez o lançamento regional da “Campanha da Cidadania pela Moralidade
do Voto”, no dia 28 de julho de 2000, representando o Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, na Subseção de
Osasco.
Organizou um ciclo de palestras na Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, em julho de 2001, com a participação dos
Professores Cristiana Menezes Santos, Luiz Antonio de Souza e
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, tendo proferido palestra sobre
o tema “Direito das relações de consumo – considerações gerais”.
Ministrou palestras aos alunos da Estadual Professora Yolanda
Noronha do Nascimento, em São Bernardo do Campo, nos dias 07, 16 e
24 de outubro de 2002, sobre as funções dos membros do Executivo, do
Legislativo e do Judiciário, bem como sobre as formas de ingresso em
cada um desses poderes.
Proferiu palestra no IMES – Instituto Municipal de Ensino Superior
de São Caetano do Sul, no dia 03 de julho de 2003, sob o tema “A
Justiça Eleitoral”.
Organizou e ministrou curso na Faculdade de Direito de São Bernardo
do Campo, com a duração de vinte horas, em julho de 2003, sobre a
Lei de Imprensa (Lei n° 5.250/67).
Proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Eleitoral”, aos alunos da
Universidade São Francisco – Campus São Paulo, em 19 de janeiro de
2004.
Participou como debatedor no III encontro da FDSBC sobre os direitos
da mulher.
Participou como debatedor na 4ª Semanajur da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo, nas palestras proferidas pelos Professores:
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Cláudio Gonçalves Couto e Ada
Pellegrini Grinover.
Participou da banca do concurso de estagiários para a Prefeitura do
Município de São Bernardo do Campo, avaliando oralmente os
candidatos em 07 de novembro de 2002.
Participou da Comissão de Seleção Interna de alunos da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo para estágio junto à assistência
jurídica gratuita e à procuradoria da Faculdade, avaliando os
candidatos nos anos de 2002 e 2003.
É membro da comissão de seleção de alunos da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo, para estágio na Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo, desde 28 de abril de 2004.
Participou de diversas bancas de avaliação de monografias de alunos
da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. |
