João Fernando Lopes de Carvalho
Advogado, associado à Advocacia Alberto Rollo, e Professor
OAB 93.989/SP
E-mail: joãofernando@albertorollo.com.br
FORMAÇÃO ESCOLAR
1° Grau: Colégio Santista (Irmãos Maristas), à Rua Sete de Setembro, em Santos-SP, de 1972 a 1979.
2° Grau: Colégio Santista (Irmãos Maristas), à Rua Sete de Setembro, em Santos-SP, de 1980 a 1982.
Idioma: Sociedade da Cultura Inglesa, à Av. Cons. Nébias, em Santos, obtendo aprovação no exame First Certificate in English pela Universidade de Cambridge, em 1982.
Associação Alumni, bairro de Santo Amaro, em São Paulo, em que concluiu o estágio I4, sendo aprovado para o curso avançado, em 1997.
CURSOS UNIVERSITÁRIOS
Curso de Graduação em Ciências Jurídicas: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, em São Paulo-SP, de 1983 a 1987;
Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas: mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na área de Direito Constitucional, de 1999 a 2001
Outros cursos universitários: curso de Direito Eleitoral promovido durante o ano de 1996 pela Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo);
Curso de Direito Eleitoral promovido durante o ano de 2000 pela Escola Superior de Advocacia da OAB seccional de São Paulo.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Estágio na advocacia: no escritório do Dr. Alberto Lopes Mendes Rollo, à Av. Nossa Senhora das Mercês, 164, em São Paulo-SP, de 1984 a 1987.
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil: inscrito como estagiário de 1986 a 1987 e como advogado após a aprovação no primeiro exame, realizado de Dez/87 a Fev/88 (inscrição n° 93.989, em 27/06/88).
Exercício da advocacia: desenvolvimento de atividades no contencioso judicial, especialmente na área de direito eleitoral, além de assessoria jurídica na área de direito administrativo a diversos órgãos da administração pública, acompanhamento de processos judiciais relacionados ao direito administrativo e de procedimentos de fiscalização junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desde 1988 até o presente. Atualmente, é sócio da Advocacia Alberto Rollo (CGC-MF n° 71.529.788/0001-76), estabelecida na Rua Berta, n° 87, bairro de Vila Mariana, em São Paulo-SP.
Exercício do magistério: foi professor contratado da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo), lecionando Direito Constitucional I e II no curso de graduação em direito dessa instituição de ensino de 1997 a 2003.
Outras atividades: durante o ano de 1998, proferiu aulas pela Escola Superior de Advocacia, no curso de especialização em Direito Eleitoral;
Palestras sobre a ética profissional do advogado, abordando o regime legal imposto aos profissionais da advocacia;
Palestras sobre direito eleitoral, expondo os aspectos gerais da legislação eleitoral e peculiaridades práticas do seu exercício;
Desde o início do ano de 1998 e até o final do ano de 2000 exerceu a função de Instrutor-Relator no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil _ Secção do Estado de São Paulo, auxiliando graciosamente na perseguição das infrações éticas cometidas pelos profissionais da advocacia, e tomando contato com a prática dos procedimentos disciplinares dessa entidade;
Trabalhos publicados: parecer elaborado a pedido da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil _ Secção do Estado de São Paulo, a respeito da possibilidade da contratação de advogado pela administração pública, no Brasil, independentemente de procedimento licitatório. O trabalho foi publicado na Revista Licitar (Direito Administrativo), no segundo semestre de 1998;
Artigo “O Ministério Público e os técnicos de futebol”, publicado durante o primeiro semestre de 1999 no site da Escola Superior de Advocacia da OAB seccional de São Paulo.
LIVROS PUBLICADOS
Co-autoria na Obra : Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática, Organizador Alberto Rollo, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2002.
Co-autoria na Obra : O Advogado e a Administração Pública, Editora Manole, São Paulo, 2003.